Estes Termos e
Condições (“Termos de uso”) tem por finalidade explicitar as regras e condições
que irão orientar a utilização dos serviços oferecidos pela COMERCIAL SS LTDA, “Firefly”, empresa
devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.155.890/0001-22, com sede em Rua
Condá, 100, sala 04, Loteamento Secco - Presidente Castello Branco (SC), em sua
plataforma FIREFLY CHARGE (“Plataforma”) disponível nas lojas de aplicativo
Apple Store e Play Store.
A utilização do aplicativo e dos serviços da FIREFLY sujeita o usuário
à observância e respeito às condições abaixo expostas.
Em caso de dúvidas, solicitações ou outras informações, o usuário pode
contatar a Firefly pelo telefone de suporte: WhatsApp
49-99830-1414
Índice
3. Do Cadastro e Uso de seus
Dados Pessoais
Consentimento e Finalidade
dos dados coletados
Do compartilhamento e
comercialização de informações cadastrais
Do cancelamento e alteração
de Cadastro
5. Regras Gerais de
Funcionamento da Plataforma
Processamento de
Pagamento via Cartão de Crédito
Descontos, Cupons e
Ofertas de Produtos ou Pacote de Serviços
Ao utilizar este aplicativo, você, como usuário, confirma sua aceitação
dos termos descritos neste documento, que está disponível de forma contínua e
de fácil acesso. Além disso, se você utilizar algum formulário na plataforma ou
contratar serviços da Firefly, é necessário marcar a opção “Li e concordo”,
claramente indicada. Isso gerará um registro digital (log) vinculado às
informações fornecidas, incluindo dados como IP, User ID, versão do documento,
data e hora.
Este Termo de Uso compreende todos os termos e condições relacionados
ao acesso, visualização, obtenção e uso dos serviços e produtos da Firefly. Ao
selecionar “ACEITO”, você estará concordando integralmente com seu conteúdo,
sem reservas ou limitações. Você declara ter a capacidade legal e a autoridade
necessária para assumir as responsabilidades e obrigações estipuladas aqui.
O uso deste aplicativo deve estar em conformidade com as leis vigentes
e os termos estabelecidos. O acesso aos serviços oferecidos pelo aplicativo
pode ser imediatamente suspenso ou cancelado pela Firefly a seu critério
exclusivo, com ou sem aviso prévio, caso você não cumpra com as disposições
deste contrato ou dos termos adicionais, ou por qualquer outra razão.
Para exata compreensão e interpretação dos direitos e obrigações
previstos no presente Termo, são adotadas as seguintes definições:
CADASTRO: ficha
cadastral com os dados pessoais e profissionais do usuário, obrigatoriamente
preenchida com o Login e a Senha para a utilização da plataforma Firefly e seus
serviços.
PLATAFORMA: este aplicativo, incluindo seus subdomínios e qualquer outro
aplicativo através do qual a Firefly disponibilize seu Serviço, como
aplicativos para celulares, tablets e outros sistemas de dispositivos móveis;
as Interfaces de Programação de Aplicações (API); o Serviço; quaisquer
aplicativos, amostras e arquivos de conteúdo, códigos-fontes, scripts,
conjuntos de instruções ou softwares incluídos como parte do Serviço, assim
como qualquer documentação relacionada;
LOGIN: trata-se
do número de telefone, informado pelo usuário no ato do seu cadastro, que usará
para acessar a Plataforma; o número de telefone do USUÁRIO será validado via
SMS ou via login em conta Google ou Apple.
SENHA: sequência
de letras e números escolhida pelo usuário, a qual deverá ser previamente
informada pelo usuário quando da finalização de compra na Loja Firefly. A
Firefly ressalta que não terá acesso a esta senha, portanto se o usuário quiser
recuperar seu acesso, a Firefly encaminhará um e-mail para o endereço de e-mail
cadastrado na Plataforma para, a partir deste, gerar uma nova senha. Sendo
assim, com este procedimento, a senha poderá ser alterada a qualquer momento
pelo usuário;
POWER BANKS: A Firefly, através de seu aplicativo, oferece aos seus usuários e
clientes a possibilidade de locação de baterias portáteis disponibilizadas aos
usuários em máquinas de armazenamento e carregamento (“Estações de
carregamento”) disponibilizadas em locais públicos.
ESTAÇÕES DE CARREGAMENTO: Máquinas de armazenamento e carregamento dos Power Banks
disponibilizadas em locais públicos, nas quais os usuários poderão acessar o QR
Code para efetuar sua locação e onde deverão devolver os Power Banks após o
uso.
USUÁRIO: pessoa física, devidamente cadastrada no
aplicativo móvel Firefly, que usufrui, como consumidor, dos Produtos e Serviços
ofertados no aplicativo móvel.
No uso do aplicativo, o usuário não precisa fornecer dados adicionais
além daqueles coletados durante o cadastro na plataforma, que são essenciais
para otimizar o funcionamento do aplicativo. Contudo, para a contratação de
nossos serviços, é necessário realizar um cadastro. Esse processo tem o
objetivo de identificar nossos clientes e possibilitar uma comunicação efetiva
entre nós.
|
Formulário |
Dados
Pessoais Coletados |
Finalidade |
|
Cadastro
na Plataforma |
Cadastro
Pessoa Física: -
E-mail -
Nome completo -
Senha -
Número de Telefone |
Permitir identificação do cliente para
que possamos entrar em contato para garantir o sucesso da contratação de
nossos serviços. Podemos utilizar também estes dados para
a otimização de nossos serviços e funcionalidades, criação, oferta e
divulgação de produtos, serviços e novas oportunidades comerciais, criação e
mapeamento de perfil de usuário e de navegação e análise de desempenho dos
serviços e funcionalidades do aplicativo Firefly. Ao utilizar a integração com Facebook,
Apple e Google para cadastro na plataforma você estará compartilhando conosco
os dados de identificação de sua conta nestas plataformas, regidas por seus
próprios Termos de Uso e Políticas de Privacidade, os quais não são
responsabilidade da Firefly. |
|
Integração
com Facebook, Apple e Google para criação de Cadastro |
||
|
Informações
para compra na plataforma |
Dados
do Cartão de Crédito: -
Nome do Titular -
Número do Cartão -
Validade -
CVV -
CPF -
Telefone -
E-mail -
CEP -
Endereço -
Número -
Bairro -
Estado -
Cidade |
Estes dados são coletados por meio de
integração com a empresa terceira responsável pelo processamento da compra
via cartão de crédito, Safe2pay Instituição de Pagamento S.A. Estas informações não são armazenadas ou
tratadas pela Comercial SS LTDA., sendo repassadas automaticamente à
Safe2pay. A segurança destas informações e conformidade legal de sua coleta
são de responsabilidade única e exclusiva da Safe2pay, e mais detalhes podem
ser visualizados pelo usuário no endereço https://safe2pay.com.br/juridico/termos-de-uso |
|
Navegação no aplicativo da Firefly (Cookies) |
Dados
de navegação
|
Armazenar informações para, permitir o
devido funcionamento do aplicativo e eventualmente, fornecê-las a autoridades
judiciais, conforme previsto no Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014). Além disso, os dados de geolocalização do
usuário são necessários para possibilitar o acesso deste ao mapa interativo
onde estão presentes os endereços das Estações de Carregamento. |
|
Dados ao entrar em contato conosco |
-
Nome -
E-mail/Telefone -
Mensagem |
Os seus dados para entrar em contato
conosco serão utilizados pela Firefly somente com o objetivo de identificar
nossos clientes e de eventualmente responder ao contato efetuado, não
constituindo criação de cadastro na plataforma. |
Quaisquer dados fornecidos diretamente à Firefly por meio das opções de
contato disponíveis no aplicativo, como e-mail ou telefone, serão tratados com
a mesma rigidez de confidencialidade e segurança que aplicamos a todos os dados
pessoais. Ao nos enviar mensagens ou documentos, você está concordando com essa
abordagem.
Os dados pessoais que você nos fornece têm como objetivo melhorar sua
interação com a Firefly. Informações anônimas, que não identificam você
pessoalmente e que são coletadas através da análise de sua navegação no
aplicativo, são de uso exclusivo da Firefly. Reservamo-nos o direito de
utilizar esses dados da maneira que considerarmos mais adequada.
O acesso ao Aplicativo Firefly é feito com as mesmas credenciais que
você usa na Plataforma. Se precisar atualizar seus dados cadastrais, isso deve
ser feito diretamente na Plataforma.
Você se compromete a informar a Firefly imediatamente em caso de qualquer
uso não autorizado de sua conta ou acesso por terceiros. Você é o único
responsável pelas atividades realizadas em sua conta, visto que o acesso só
pode ser feito com sua senha pessoal e intransferível.
As informações fornecidas pelo usuário, serão de uso confidencial e exclusivo da Firefly, e somente serão fornecidas nas formas e condições previstas em Lei, atendendo, inclusive, aos requisitos constantes na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018). Ao finalizar seu cadastro na Plataforma você consente que compartilhemos seus dados com nossos parceiros necessários para a concretização de nossos serviços contratados pelo usuário. Os dados compartilhados serão somente os estritamente necessários para este objetivo.
A Plataforma está
disponível apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para utilizá-la,
portanto, pessoas que não gozem dessa capacidade, inclusive menores de idade,
ou pessoas que tenham sido inabilitadas da Loja Firefly temporária ou definitivamente,
por qualquer infração ao presente Termo, estão advertidas das sanções legais do
Código Civil, notadamente, dos artigos 166, inciso I, 171, inciso I e 180 da
lei n° 10.406/02.
Os usuários têm a
liberdade de modificar seu cadastro e dados pessoais a qualquer momento através
da seção “Minha Conta” no Aplicativo Firefly. É importante estar ciente de que
você continua responsável por quaisquer obrigações assumidas durante o uso do
serviço e deve manter a precisão e veracidade das informações fornecidas.
O usuário poderá
requisitar a exclusão de seu cadastro dentro do próprio aplicativo, por meio da
aba “Minha Conta”. A Firefly avaliará cada solicitação de exclusão, observando
a necessidade de reter alguns dados para a conclusão de compras pendentes ou em
cumprimento às exigências legais, como estabelecido pelo Marco Civil da
Internet (Lei 12.965/2014).
A Firefly oferece os seguintes canais para suporte e assistência aos
usuários:
WhatsApp: 49-99830-1414
Nosso serviço de atendimento está disponível de segunda a sexta-feira,
das 08:00 às 17:00h.
Os usuários poderão locar os Power Banks da Firefly através do
aplicativo, o que envolve um processo de pré-aprovação de pagamento, via cartão
de crédito. As informações sobre preços, características e disponibilidade dos
Power Banks podem ser obtidas através da leitura dos QR Codes nas Estações de
Carregamento. Essas informações estão sujeitas a mudanças sem aviso prévio.
Para a disponibilização do Power Bank, a Firefly realizará uma
pré-autorização em seu cartão de crédito, o que afeta temporariamente o limite
disponível no cartão. Esse valor será devolvido no ato da devolução do Power
Bank em qualquer estação Firefly, sendo debitado somente o valor da locação
pelo tempo utilizado (Taxa de uso X tempo de utilização). Se ocorrer um
contratempo, como a não devolução ou devolução com danos do Power Bank, o valor
será efetivamente cobrado em sua totalidade após 96 (noventa e seis) horas.
Os valores dos serviços podem ser substituídos por promoções
temporárias e uma visão geral dos preços será disponibilizada no momento da
locação. O preço final, baseado no número de horas de uso e a tarifa aplicável,
incluindo todos os impostos e taxas, é apresentado após a devolução do Power
Bank. No caso de não devolução do dispositivo, o valor integral do Power Bank,
especificado na tela de contratação, será cobrado em seu cartão de crédito, e
não haverá reembolso ou estorno, independentemente do uso.
Você encontrará o valor da locação e da pré-autorização no aplicativo
durante o processo de locação. Para alugar um Power Bank, você deve estar
fisicamente diante da Estação de Carregamento. Caso solicite a liberação de um
Power Bank e não o retire da Estação de Carregamento, você continuará
responsável por sua inserção de volta na mesa. Desta forma, lhe será cobrado o
uso do Power Bank pelo tempo desde o momento da sua liberação pelo app até que
o mesmo seja reconectado à Estação de Carregamento, independente de ter sido
utilizado o dispositivo ou não.
Quando você loca um Power Bank da Firefly, é fundamental que o
equipamento seja devolvido em perfeitas condições de uso na Estação de
Carregamento especificada. Ao finalizar a locação, o Power Bank deve estar em
estado similar ao que foi entregue, sem danos ou alterações. A não observância
dessas condições pode resultar em cobranças adicionais, conforme estabelecido
nestes termos de uso. Garantir a devolução adequada do equipamento locado é
essencial para manter a qualidade do serviço e disponibilidade dos Power Banks
para outros usuários.
No caso de devolução de um Power Bank com danos, o usuário será
responsável pelas consequências. Ao alugar o equipamento da Firefly, um valor é
pré-autorizado no cartão de crédito do usuário, servindo como caução. Se o
Power Bank for devolvido danificado, o valor total pré-aprovado será
efetivamente cobrado como forma de compensar os custos de reparo ou
substituição do equipamento. É crucial que o usuário cuide do Power Bank
durante o período de locação, pois qualquer dano acarretará a cobrança do valor
integral previamente autorizado, conforme estes termos de uso estabelecidos no
ato da contratação.
Ao concordar com estes Termos de Uso e prosseguir com a locação, você
se compromete a pagar o valor estipulado através do cartão de crédito. Esteja
ciente de que a liberação física do Power Bank só ocorrerá após a confirmação
do pagamento.
Quando um usuário adiciona um cartão de crédito ao seu perfil no
aplicativo da Firefly, o processamento das informações de pagamento é feito por
uma empresa terceirizada, a “Safe2Pay”. Durante esse processo, a Firefly não
tem acesso a nenhuma informação do cartão de crédito do usuário, com toda a
responsabilidade do processamento sendo da Safe2Pay.
Se ocorrerem problemas no processamento do pagamento por cartão de
crédito, o usuário deve entrar em contato diretamente com a Safe2Pay ou com a
operadora do cartão. A Firefly não concluirá o processo de locação em casos de
falhas ou recusas no pagamento, e quaisquer custos ou taxas resultantes são de
responsabilidade do usuário, que deve contatar o Suporte Firefly pelos canais
disponíveis.
A locação do Power Bank será finalizada somente após a confirmação de
pagamento pela Safe2Pay à Firefly. A Safe2Pay, ao gerenciar dados de cartão de
crédito para a locação dos Power Banks da Firefly, assegura a adoção de
práticas rigorosas de segurança da informação. Detalhes adicionais sobre suas
políticas podem ser encontrados em
https://safe2pay.com.br/juridico/termos-de-uso.
A Firefly reserva-se o direito de, ocasionalmente, promover descontos
ou lançar ofertas especiais para a locação de Power Banks, incluindo variações
nas taxas de uso em diferentes localidades. Todas essas promoções estarão
sujeitas aos critérios de elegibilidade estabelecidos nestes Termos e Condições
e serão aplicadas a critério exclusivo da Firefly.
As promoções, sejam elas descontos ou ofertas especiais, terão validade
limitada no tempo ou enquanto a Firefly considerar conveniente manter essas
condições.
Para garantir a integridade de nosso patrimônio e a qualidade dos serviços
oferecidos a todos os usuários, a Firefly se reserva ao direito de suspender ou
cancelar o cadastro de qualquer usuário cuja conduta interfira negativamente no
acesso ou na utilização do serviço por outros.
O uso considerado inadequado dos Power Banks inclui ações que não
correspondem ao funcionamento normal e seguro dos dispositivos, como a conexão
dos Power Banks a aparelhos incompatíveis ou inseguros, negligenciar a
supervisão do Power Bank, abandoná-lo ou não retorná-lo a uma Estação de Carregamento.
Nestes casos, o usuário será responsabilizado por quaisquer danos resultantes
de tais ações.
Da mesma forma, o uso inadequado das Estações de Carregamento ou do
sistema envolve qualquer tentativa de manipulação indevida ou comportamento que
não esteja de acordo com as instruções de uso, como a devolução incorreta do
Power Bank na estação.
Os Power Banks devem ser devolvidos em qualquer Estação de Carregamento
Firefly, que podem ser facilmente localizadas através do mapa no aplicativo. No
ato da devolução, certifique-se de que o Power Bank está conectado corretamente
com a Estação de Carregamento, evitando a cobrança de valores pela não
devolução. Em caso de dúvidas, antes de sair do local, confira a finalização da
locação no aplicativo ou contate o Suporte da Firefly.
Os usuários não poderão utilizar o nosso aplicativo e todas as suas
funcionalidades para:
a) informar e/ou
utilizar identidade falsa, a fim de cometer quaisquer fraudes;
b) executar malwares, spywares, ou tomar quaisquer ações prejudiciais e/ou maliciosas,
que interfiram na nossa rede e/ou de terceiros ou, ainda, que tenham a
finalidade de acessar informações não autorizadas tanto nossas quanto de
terceiros ou outros;
c) utilizar software ou qualquer meio que possa
prejudicar ou impedir o Serviço tais como pinging, war dialing, mail-bombs,
ataques etc.;
d) usar o
Serviço de forma abusiva, de modo não autorizado, de modo contrário a estes
Termos ou com finalidade diferente para a qual foi disponibilizado pelo nosso
aplicativo;
e) enviar mensagens
não relacionadas à Firefly e seus produtos e clientes aos meios de contato
informados em nosso aplicativo ou qualquer conteúdo lesivo a nossos
colaboradores
Ao detectarmos quaisquer das condutas ilícitas acima mencionadas,
reservamo-nos ao direito de tomar todas as medidas judiciais cabíveis.
É expressamente proibida pelo presente Termo, pelas demais políticas da
Firefly, ou pela lei vigente, a inserção de quaisquer mídias pelo usuário na
plataforma que contenham determinados dados, imagens e/ou legendas, ou que
façam apologia a:
a)
quaisquer atividades ilícitas;
b)
propriedades roubadas, furtadas ou
subtraídas, ou de qualquer origem ilícita, tais como contrabando, falsificações
ou adulterações;
c)
conteúdos que promovam violência e maus
tratos contra seres vivos de qualquer espécie;
d)
conteúdos relacionados à prostituição ou
similares, e quaisquer informações sobre produtos de material pornográfico,
erótico, obsceno, inadequados para menores ou contrários a moral e os bons
costumes;
e)
conteúdos que promovam a violência e/ou
discriminação, baseada em questões de raça, sexo, religião, nacionalidade,
orientação sexual ou de qualquer outro tipo;
f)
conteúdos ou arquivos que contenham vírus,
programas ou códigos que possam danificar e/ou roubar dados, informações ou o
funcionamento de outros computadores ou dispositivos, ou qualquer tentativa de
explorar, rastrear ou testar vulnerabilidades do sistema da Plataforma, e/ou burlar
qualquer medida de segurança e/ou autenticação;
g)
atividades que violem as leis sobre a
propriedade intelectual, tais como cópias não autorizadas, utilização de
imagens ou textos sem autorização do autor, sejam elas marcas, réplicas e/ou
falsificações; e
h)
quaisquer outras atividades, produtos e/ou
serviços vedados na legislação vigente e/ou que se caracterizem ilícitos penais
ou contravenções.
A Firefly
compromete-se a garantir que o aplicativo esteja disponível de forma contínua e
ininterrupta ao usuário. No entanto, a operação ininterrupta não pode ser
totalmente assegurada devido a possíveis eventos fora de nosso controle, como
casos de força maior, problemas técnicos ou ações de terceiros que possam
interferir no funcionamento do aplicativo, incluindo atos ilícitos. Em caso de
qualquer interrupção ou instabilidade do sistema, a Firefly se dedicará a
resolver o problema prontamente e restabelecer o serviço o mais rápido
possível.
Todos os materiais
expostos neste aplicativo (textos, logotipos, imagens, animações, ilustrações,
etc.) estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual e têm seus
direitos de exploração reservados. Ao utilizar este aplicativo, o usuário
concorda expressamente em respeitar tais direitos, abstendo-se de qualquer uso
não autorizado do referido material.
Ademais, os
conteúdos disponibilizados no aplicativo possuem a finalidade de otimizar o
relacionamento com seus clientes e apresentar os produtos e serviços oferecidos
pela Firefly. Tais conteúdos podem ser (mas não se limitando a estes): textos,
frases, obras artísticas, fotos, imagens e arquivos de som resguardados pelos
direitos de propriedade intelectual. Ainda, tais conteúdos podem ser
disponibilizados diretamente neste aplicativo ou na plataforma de terceiros
referidos neste (tais como: Twitter, Facebook e Instagram). Ainda,
reservamo-nos ao direito de correção do conteúdo disponibilizado tanto quanto
ao conteúdo quanto por erros gramaticais e de digitação.
Destaca-se que, sob
nenhuma circunstância, os usuários adquirem quaisquer direitos sobre estes
materiais produzidos pela equipe da Firefly ou disponibilizados por nossos
parceiros, sendo permitido, apenas, fazer arquivo pessoal do conteúdo
disponibilizado, salvo se expressamente autorizada (por escrito) sua utilização
para outros fins.
Os usuários assumem
toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela
utilização indevida de dados e conteúdo publicados no aplicativo, a exemplo,
mas não se restringindo, às informações, textos, gráficos, marcas, obras e
imagens.
A Firefly se compromete em adotar todas as medidas de segurança
necessárias para resguardar as informações de seus usuários. Contudo, é dever do usuário zelar pela sua própria
segurança, pela segurança de suas informações e pela sua privacidade,
atentando-se ao tipo de informação que é disponibilizada no aplicativo, bem
como demais precauções de segurança digital em seu próprio dispositivo de
acesso.
Os presentes Termos de Uso podem ser revistos e/ou
atualizados a qualquer momento. Este documento sempre estará disponível para
consulta neste aplicativo, por meio de livre e fácil acesso.
Reservamo-nos ao direito de promover
aprimoramentos e atualizações que podem alterar sua estrutura ou layout,
conforme nossa conveniência e necessidade.
Em caso de dúvidas, sugestões e/ou qualquer outro
tipo de contato quanto a este documento, o usuário deverá enviar mensagem para
o telefone de contato: 49-99830-1414
Última atualização: novembro/2023